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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 11:14
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos
O curso é dividido em três módulos independentes entre si, cada um com quatro horas de duração.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição
Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado
José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 17:03
Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual
A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
Títulos de crédito - Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque
Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa
. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo
; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2025 - 10:01
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:03
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 09:58
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2025 - 12:08
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento
STJ decide que credor não sofre penalidades por não propor acordo em audiência de superendividamento. Entenda as consequências para a repactuação de dívidas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2025 - 10:35
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2025 - 10:32
STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte
O STJ implementa sistema de reconhecimento facial para controle de acesso, aumentando segurança e agilidade no tribunal. A transição será concluída até junho de 2025
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 14:19
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso", destacando que a lei protege grupos historicamente discriminados
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:09
Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:49
Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições
Alterações valem a partir de 3 de fevereiro
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2025 - 10:58
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
STJ analisa Tema 1.298 sobre limites de honorários em desistência de ações de desapropriação. Decisão busca uniformizar jurisprudência e trazer segurança jurídica
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:50
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
Primeira Turma esclarece que dependentes de ex-combatentes também estão sujeitos à regra de não acumulação de benefícios públicos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 15:55
Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar
